É oficial: o Tribunal Constitucional (TC), nas vestes de Tribunal Eleitoral, confirmou hoje, 13 de setembro, os resultados das eleições de 23 de agosto. Basicamente, segundo o acórdão do tribunal, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) não violou a Lei Eleitoral nem a Constituição da República. O desempenho da CNE foi uma maravilha! Logo, são improcedentes todas as acções de impugnação levadas a cabo pelos partidos concorrentes. UNITA, PRS, FNLA e CASA-CE não têm razão!
Por Nuno Álvaro Dala
O governo moçambicano está a trabalhar com uma comissão de peritos para, em tempo oportuno, esclarecer sobre informações postas a circular segundo as quais Moçambique estaria a comprar armas da Coreia do Norte, violando as sanções impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) a aquele país asiático.
O Tribunal Constitucional chumbou hoje o recurso apresentado pelo partido união Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), concorrente às eleições gerais de 23 de agosto, para a impugnação dos resultados eleitorais definitivos.
O mandato das chefias da polícia e dos serviços de informações angolanos, de quatro anos, iniciou-se este mês, por determinação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que está a poucos dias de deixar o poder.