Novo salário mínimo nacional de 70 mil kwanzas entra em vigor em setembro
O salário mínimo dos trabalhadores angolanos vai ser atualizado, a partir de setembro, para 70 mil kwanzas (78,3 euros), exceto nos casos das microempresas e ‘startups’, que poderão pagar um mínimo de 50 mil kwanzas (52,7 euros).
O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) criticou hoje a aprovação, pelo parlamento angolano, da nova lei do vandalismo que considerou um “perigo” contra os valores da democracia e da liberdade.
Deputados do MPLA cientes da difícil situação social
O Grupo Parlamentar do MPLA tem consciência e acompanha a preocupante situação social que aflige os angolanos, afirmou, esta quinta-feira, o seu vice-presidente, Vigilio Tyova.
Arcebispo angolano lamenta “aumento assustador” do fosso entre ricos e pobres no país
O arcebispo angolano do Lubango, Gabriel Mbilingue, disse hoje que “aumenta assustadoramente” o fosso entre ricos e pobres “que se socorrem do lixo" em busca de “qualquer coisa para enganar o estômago”.
MPLA propõe aprofundamento do plano para realização da autarquias
O MPLA entende que, no quadro do diálogo parlamentar, um dos temas que deve merecer a atenção dos deputados é o "Plano de tarefas essenciais para a preparação e realização das Eleições Gerais e Autárquicas".
Parlamento aprova proposta de lei sobre vandalismo com abstenção da UNITA
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, com votos favoráveis de todos os partidos, exceto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve.
UNITA está comprometida com a democracia e a prosperidade do povo angolano
O Grupo Parlamentar da UNITA reafirmou esta quinta-feira, em Luanda, o seu comprometimento com a defesa da democracia, liberdade, dignidade, justiça social e prosperidade do povo angolano.
BNA deve ter posição “mais energética” para conter aumento de preços em Angola – economista
O economista angolano Wilson Chimoco defendeu hoje uma posição “mais energética” do Banco Nacional de Angola (BNA) para conter o aumento de preços no país, onde a inflação atingiu 31%, admitindo que as atuais taxas diretoras devem manter-se.
Parlamentares do MPLA querem diálogo nacional sobre destruição do bens públicos
O Grupo Parlamentar do MPLA considera oportuno o início de um amplo diálogo nacional, envolvendo os cidadãos, as universidades, centros de investigação e as igrejas, para se abordar as causas e motivações da crescente destruição de bens públicos.
O Imposto sobre Rendimento de Petróleo, doravante, passa a ser de 55,75%, contrariamente a actual taxa de 65,75%, bem como reduz de 50% para 25%, nos contratos de Associação e Partilha de Produção, fruto da aprovação do Regime Jurídico e Fiscal da Produção Incremental nas Concessões Petrolíferas da Zona Marítima.