O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade a divisão administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos favoráveis do MPLA, elevando o país para 21 províncias, iniciativa “chumbada” pela UNITA (oposição) que pedia “autarquias já”.
O presidente da Associação, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) considerou hoje que o processo contra o general da UNITA Abílio Kamalata Numa por levantar suspeitas sobre a causa da morte de uma alta patente militar “é precipitado”.
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de Lei de Segurança Nacional, que para o MPLA (poder) incorpora “medidas robustas” para prevenir e combater ameaças à segurança interna enquanto a UNITA (oposição) questiona as “zonas cinzentas”.
O Grupo Parlamentar da UNITA advogou, esta terça-feira, o cumprimento dos prazos na prestação de contas do Executivo perante à Assembleia Nacional (AN).
As propostas de Lei sobre a institucionalização das Autarquias Locais, de iniciativas do Executivo e do Grupo Parlamentar da UNITA, estão a ser discutidas, nesta terça-feira, em Luanda, pelas organizações da sociedade civil.
O vice-presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Vigílio Tyova, declarou esta terça-feira, que a iniciativa de divisão da província de Luanda, em duas, teve aceitação favorável dos munícipes luandenses.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve dois funcionários suspeitos de estarem envolvidos no assalto à mão armada que ocorreu em frente ao Tribunal de Viana, na última quarta-feira, 07, a uma viatura que transportava o caixa do dia da empresa onde trabalhavam.
Tem sido a Sonangol a assumir os gastos do Estado com a subsidiação aos combustíveis, acabando por ser recorrentemente penalizada em termos de tesouraria, já que o Estado depois não lhe paga os "kilápis". O que Angola gastou em subsídios aos combustíveis é quase o mesmo que o Governo gastou em Educação e Saúde juntas nestes quatro anos.
O Banco Económico (ex-BESA) vai saldar parte das dívidas ao Estado angolano mediante a entrega de três imóveis, segundo um despacho presidencial que invoca o interesse público para aceitar a dação proposta pela instituição financeira.
A UNITA considerou esta terça-feira, 13, que a natureza do Tribunal de Contas (TC) e a estrutura do poder público não se coadunam com as necessidades de um sistema sólido, independente e eficaz de controlo interno como aquele que Angola precisa, e que "o Estado precisa de encontrar uma solução duradoura que ataque as causas da fome e traga estabilidade e esperança, a estabilidade dos preços, incluindo as taxas de juro, as taxas de câmbio, os salários e as pensões". O MPLA acusou a oposição de ignorar "os grandes feitos do Executivo".