Luís do Nascimento, foi constituído advogado da família de Rufino António, auxiliada pela SOS-Habitat para abertura do processo crime contra os responsáveis pela morte de Rufino.
O grupo parlamentar do MPLA saudou hoje o Executivo pelo aumento das despesas dos investimentos públicos, uma das razões subjacentes à revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016, e condição indispensável para garantir o crescimento em Angola.
A amnistia aprovada pelo Governo angolano, que deverá libertar cerca de 8.000 reclusos, foi publicada em Diário da República e entrou em vigor a 12 de agosto, mas a sua aplicação total está condicionada a três anos sem reincidência.
O insuficiente número de assessores e a falta de gabinetes de trabalho para deputados à Assembleia Nacional são alguns dos desafios do parlamento angolano, que hoje encerrou o quarto ano legislativo, da III legislatura.