O Governo de Angola anunciou esta noite que alcançou um acordo e que a greve nacional de professores será levantada na segunda-feira, enquanto o sindicato remete a confirmação para depois de ouvir os docentes.
O Ministério da Educação e o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, durante seis horas e no final convergiram sobre o desfecho das negociações, mas com posições diferentes em relação ao fim da greve.
No final da reunião, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, disse aos jornalistas que terminará na segunda-feira a greve nacional em curso desde 21 de setembro e anunciada até 15 de outubro.
“Hoje, com base nos esclarecimentos adicionais prestados, o nosso parceiro sai daqui com o compromisso de levantar a greve e na segunda-feira voltarmos, então, a ver as crianças nas escolas”, afirmou o secretário de Estado.
O secretário-geral do SINPROF, Edmar Jinguma, confirmou o entendimento em relação aos pontos que dividiam Governo e professores, mas sobre o fim da greve disse que o sindicato vai primeiro ouvir os professores.
A auscultação, como indicou, será feita em assembleia, como aquelas em que foi decidida a paralisação. Adiantou ainda que na sexta-feira, o SINPROF regressa ao Ministério da Educação para mais uma reunião e só depois será divulgada a posição sobre o levantamento da greve.
O secretário-geral do sindicato recordou que o motivo da divisão com o Ministério da educação eram os dois primeiros pontos do caderno reivindicativo, relacionados coma progressão na carreira dos agentes e com o nivelamento das carreiras em função do nível académico. Nem o sindicato, nem o Governo adiantaram pormenores sobre o acordo alcançado.
O SINPROF convocou no início do ano letivo quatro períodos de greve, o primeiro de 19 dias úteis, de 21 de setembro a 15 de outubro, o segundo de 15 dias de 2 a 18 de dezembro, o terceiro de 13 dias de 10 a 26 de fevereiro de 2027, e o quarto de 25 dias, entre 17 de maio e 18 de junho de 2027.
O Sindicato argumenta que “o Ministério da Educação violou parte substancial dos compromissos assumidos no Acordo celebrado a 08 de janeiro entre o executivo e SINPROF, situação que compromete a valorização da carreira docente e fragiliza a confiança no executivo”.
A 9 de setembro, teve lugar um encontro entre o sindicato e a Ministra da Educação, sem acordo e a greve iniciou-se a 21 de setembro.
No mesmo dia, o SINPROF acusou o Ministério de tentar intimidar os professores em greve com uma circular a ordenar às escolas o registo das ausências.
Na mesma circular, o Ministério alegava que a maioria dos pontos constantes do caderno reivindicativo encontra-se em cumprimento e que as matérias referentes às promoções, o principal ponto de discórdia entre as partes, “dispõe já das correspondentes dotações financeiras”.
