Três juízes conselheiros foram admitidos ao processo de eleição para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo, de acordo com a lista tornada pública esta quarta-feira pela Comissão Eleitoral.
Domingos da Costa Mesquita, Anabela Couto de Castro Valente e Artur Domingos Gunza são os três candidatos que avançam para a próxima fase do processo, depois de a Comissão Eleitoral apreciar as candidaturas apresentadas no período que decorreu entre 31 de Agosto e 1 de Setembro de 2026.
Segundo o aviso divulgado pela Comissão Eleitoral, não foi registada qualquer candidatura excluída.
A eleição realiza-se no próximo dia 8 de Setembro, durante o Plenário do Tribunal Supremo, nos termos previstos no regulamento que disciplina o processo.
A votação será secreta e, para a sua realização, será necessário um quórum correspondente a dois terços dos juízes conselheiros em efectividade de funções no Tribunal Supremo. O regulamento prevê igualmente a possibilidade de votação antecipada por carta.
Em caso de empate entre os candidatos, será aplicado o critério da antiguidade na categoria.
Depois da votação e do respectivo apuramento, a Comissão Eleitoral deverá anunciar os candidatos mais votados. Os resultados serão posteriormente submetidos à homologação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Concluída essa etapa, os nomes dos candidatos seleccionados serão comunicados ao Presidente da República, a quem compete proceder à nomeação do vice-presidente do Tribunal Supremo de entre os candidatos escolhidos no processo eleitoral.
Mandato de sete anos
O cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo tem um mandato de sete anos, de acordo com as regras aplicáveis ao processo.
A eleição acontece na sequência da cessação de funções da juíza conselheira Efigénia Clemente, que deixou o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo em Agosto, depois de atingir o limite de idade de 70 anos.
Com a admissão das três candidaturas e a definição da data da votação, o processo entra agora numa fase decisiva. A escolha do novo vice-presidente ficará dependente da votação dos juízes conselheiros e das etapas de homologação e nomeação previstas no procedimento.
A eleição de 8 de Setembro permitirá, assim, determinar os candidatos mais votados para um dos cargos de maior relevância na estrutura do Tribunal Supremo.
