A posição foi expressa pelo director nacional de Informação e Comunicação Institucional, João Demba, que explicou que o relatório resulta de uma avaliação feita a cerca de 180 países, com base em critérios políticos, económicos, legislativos, sociais e de segurança, sustentados em questionários dirigidos a profissionais e na observação da organização.
Segundo o director, Angola registou uma descida de nove posições face ao ano anterior, situação que, numa análise preliminar, decorre sobretudo de indicadores políticos e económicos, bem como de alguma redução ao nível legislativo, enquanto os indicadores sociais apresentam poucas alterações.
João Demba referiu, no entanto, que a argumentação do relatório apresenta lacunas e imprecisões, apontando, como exemplo, a indicação de que apenas duas rádios são consideradas independentes no país, nomeadamente a Rádio Ecclesia e a Rádio MFM, quando existem várias outras estações privadas e independentes em funcionamento, como a Rádio Essencial, Rádio Despertar, Rádio Marginal, Rádio LAC e a Rádio Correio da Kianda.
O responsável salientou ainda que o relatório faz referência à existência de apenas dois canais públicos de televisão, quando Angola dispõe de três, designadamente TPA1, TPA2 e TPA Notícias.
Relativamente às rádios comunitárias, esclareceu que estas constam da Lei de Imprensa, após revisão promovida pelo Executivo e está em curso o processo de regulamentação para a sua implementação, no quadro do ajustamento às novas dinâmicas do sector da comunicação social.
Disse que nas conferências de imprensa do Presidente da República, os jornalistas têm oportunidade de colocar questões, dentro dos critérios organizativos definidos.
Refutou igualmente a alegação de exclusão de órgãos privados na cobertura de eventos públicos, ao assegurar que o processo de acreditação decorre com transparência e tem como base o princípio da legalidade, de modo a permitir participação de todos os órgãos devidamente registados.
Sobre o acesso às fontes públicas de informação, realçou a implementação do Plano Nacional de Comunicação Institucional, adoptado por ministérios, governos provinciais, embaixadas e órgãos de soberania, que reforça a disponibilização regular, atempada e contínua de informação sobre programas e acções do Executivo.
Acrescentou que a maioria das instituições públicas dispõe de portais electrónicos actualizados, o que facilita o acesso à informação, e falo da realização das sessões públicas “Comunicar por Angola”, nas quais responsáveis de diferentes sectores prestam esclarecimentos e respondem a questões dos jornalistas sobre metas e objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento.
De forma geral, João Demba considerou que os resultados apresentados pela organização resultam de dados que, na sua essência, não reflectem com rigor a realidade actual da comunicação social em Angola.
