A decisão foi tomada durante uma reunião de balanço do Programa de Apoio ao Utente, orientada pelo ministro do Interior, Manuel Homem, cerca de um mês após a abertura oficial do espaço, ocorrida a 7 de Março.
Segundo o governante, o prolongamento do funcionamento do centro resulta dos resultados positivos registados na entrega de documentos, nomeadamente passaportes e cartas de condução. “Um mês depois da abertura oficial do Programa de Apoio ao Utente (…) reunimo-nos para fazermos um balanço do funcionamento do centro de apoio, na Baía de Luanda, que nos permitiu entregar mais passaportes e mais cartas de condução, razão bastante que ditou o alargamento do programa por um período de mais 30 dias, não-renovável”, escreveu na sua página oficial.
O centro está instalado junto ao Porto de Luanda e funciona em horário alargado: de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 18h00, aos sábados até às 16h00 e aos domingos entre as 08h00 e as 12h00.
De acordo com o Ministério do Interior, a iniciativa tem como principal objectivo reduzir os tempos de espera reportados pelos utentes, sobretudo nos processos relacionados com a emissão de documentos oficiais.
O espaço destina-se, em particular, a resolver e concluir pedidos já submetidos anteriormente através dos portais do Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola e da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária de Angola.
Segundo o MININT, os cidadãos que apresentem comprovativo de solicitação de passaporte ou carta de condução submetido há mais de 30 dias poderão receber os documentos no próprio local, de forma célere, medida que visa aliviar a pressão sobre os serviços e acelerar a resposta aos pedidos pendentes.
