Especialistas alertam que o fenómeno tem crescido de forma silenciosa, mas com consequências devastadoras. Os medicamentos falsificados não passam por processos rigorosos de controlo de qualidade e, em muitos casos, não contêm o princípio ativo necessário para tratar a doença. Em outras situações, apresentam dosagens incorretas ou incluem substâncias potencialmente tóxicas.
O resultado pode ser dramático: além de não curarem, estes produtos podem provocar complicações graves, aumentar a resistência a antibióticos e, em casos extremos, levar à morte.
Vulnerabilidade geográfica e fronteiriça
A localização geográfica de Angola tem contribuído para a vulnerabilidade do país face à entrada de medicamentos contrafeitos. A extensa e porosa fronteira com a República Democrática do Congo facilita o fluxo de mercadorias ilegais, incluindo fármacos falsificados.
A chegada frequente destes produtos, muitas vezes provenientes daquele país vizinho, transformou Angola não apenas num destino final, mas também num ponto de trânsito numa complexa rede de tráfico ilegal que se estende por vários países da região.
Analistas apontam que a fragilidade no controlo fronteiriço, aliada à limitação de meios técnicos e humanos e a práticas de corrupção, contribui para a expansão deste comércio ilícito. A detenção recorrente de cidadãos envolvidos em contrabando evidencia a vulnerabilidade estrutural das fronteiras angolanas.
Mercados informais e farmácias ilegais
Grande parte da comercialização de medicamentos falsificados ocorre em mercados informais — conhecidos localmente como “praças” — e em farmácias clandestinas instaladas em bairros periféricos de Luanda, bem como noutras províncias do país.
Nestes locais, a ausência de fiscalização eficaz cria condições ideais para a venda de produtos de origem duvidosa. A população, muitas vezes pressionada pela necessidade de tratamento imediato e pela falta de recursos financeiros, acaba por recorrer a estas alternativas mais baratas.
Relatórios da Organização Mundial da Saúde indicam que uma percentagem significativa dos medicamentos em circulação em vários países africanos pode ser falsificada ou de qualidade inferior — uma realidade que também afeta Angola.
A escassez de laboratórios nacionais devidamente equipados para o controlo de qualidade limita ainda a capacidade do Estado de testar e certificar a autenticidade dos medicamentos disponíveis no mercado.
Redes criminosas transnacionais
O tráfico de medicamentos falsificados envolve frequentemente redes criminosas transnacionais altamente organizadas. Muitos destes produtos têm origem em países asiáticos, como China e Índia, sendo posteriormente distribuídos através de centros regionais, incluindo o Congo-Brazzaville, antes de chegarem a mercados como Angola ou Gabão.
Para enganar consumidores e autoridades, as embalagens imitam marcas reconhecidas ou indicam falsamente a produção em países com regulamentações rigorosas. O objetivo é aumentar a confiança do comprador e elevar o preço de venda.
Estas redes utilizam tanto rotas comerciais formais como circuitos informais, explorando falhas na fiscalização aduaneira e na cooperação internacional. A sofisticação destas organizações dificulta o trabalho das autoridades e exige respostas cada vez mais coordenadas.
Pobreza e vulnerabilidade social
Outro fator determinante para a expansão deste mercado ilegal é a vulnerabilidade económica de grande parte da população. O professor francês Marc Gentilini, especialista em doenças infecciosas e tropicais, sublinha que a procura por medicamentos falsos está diretamente ligada às desigualdades sociais.
“Para vender medicamentos falsos é preciso haver clientela. E no continente africano há muito mais doentes pobres do que no resto do mundo”, afirmou o especialista.
Em Angola, muitas famílias não dispõem de recursos suficientes para adquirir medicamentos em farmácias devidamente licenciadas. A procura por produtos mais baratos em mercados informais acaba por alimentar um ciclo perigoso: a necessidade económica sustenta o comércio ilegal, que por sua vez coloca vidas em risco.
Medidas e possíveis soluções
As autoridades angolanas, incluindo o Ministério do Interior e a Polícia Nacional, têm intensificado operações de fiscalização e apreensão de medicamentos ilegais, sobretudo nas zonas fronteiriças e nos principais centros urbanos.
Contudo, especialistas defendem que o combate eficaz ao fenómeno exige medidas estruturais mais amplas, entre as quais:
— reforço do controlo fronteiriço e combate à corrupção;
— criação e modernização de laboratórios de controlo de qualidade;
— campanhas de sensibilização pública sobre os riscos dos medicamentos falsificados;
— encerramento de farmácias e postos de saúde clandestinos;
— distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos essenciais à população mais vulnerável.
Garantir acesso seguro a medicamentos básicos poderá reduzir significativamente a procura no mercado informal, enfraquecendo a base económica das redes criminosas.
Uma ameaça urgente à saúde pública
O tráfico de medicamentos falsificados não é apenas um crime económico — é uma ameaça direta à vida humana. Em Angola, o impacto é particularmente grave devido à combinação de pobreza, fragilidade institucional e vulnerabilidade fronteiriça.
Especialistas alertam que, sem uma resposta coordenada e sustentada envolvendo autoridades, profissionais de saúde, comunidades e parceiros internacionais, milhares de angolanos continuarão expostos a medicamentos que, em vez de curar, podem acabar por matar.
