O Chefe de Estado fez o pronunciamento durante a cerimónia de tomada de posse de oito novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo, ocasião em que sublinhou o papel determinante da justiça na preservação da paz social e no reforço da confiança dos cidadãos nas instituições.
Na intervenção, João Lourenço realçou que a justiça, à semelhança dos demais órgãos do poder do Estado, assume uma responsabilidade central na consolidação da estabilidade social e apelou ao contributo de todos os intervenientes para o seu bom funcionamento.
“Os três poderes trabalham para este fim”, afirmou, em referência ao Executivo, ao Legislativo e aos tribunais.
O estadista esclareceu que compete ao Executivo propor leis, ao Legislativo aprová-las e aos tribunais interpretá-las e aplicá-las.
Por isso, alertou para a necessidade de evitar sinais de fragilidade que possam ser entendidos como permissividade face ao crime.
Na ocasião, o Presidente da República manifestou preocupação com o aumento de casos de violência sexual contra menores, que considerou atingir “proporções assustadoras”, bem como com os actos de vandalização de bens públicos.
Perante este cenário, chamou atenção aos órgãos afins para uma resposta firme, de modo a travar a sua expansão.
João Lourenço exortou o Executivo a elaborar propostas legislativas que desencorajem tais práticas, a Assembleia Nacional a acelerar a sua aprovação e os tribunais a aplicar medidas dissuasoras contra potenciais infractores.
Durante a cerimónia, foram empossados como juízes conselheiros Armando do Amaral Gourgel, Baltazar Ireneu da Costa, Cláudia Maria Fernandes Domingos e Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo.
Tomaram igualmente posse José Sequeira Lopes, Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira, Manuel Pereira da Silva e Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo.
No final, o Presidente da República desejou êxitos aos magistrados no exercício das suas funções, tendo classificado a missão de administrar justiça como “difícil, mas honrosa”.
