O concurso foi oficialmente aberto no passado dia 15 de Julho, de acordo com um despacho assinado pelo governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, ao qual a imprensa teve acesso este sábado.
Segundo o documento, das 435 vagas disponíveis, 229 destinam-se ao ingresso na categoria do 13.º grau, 161 são reservadas ao 6.º grau, no âmbito do regime especial para professores do ensino primário e secundário, enquanto as restantes 45 vagas correspondem à categoria de técnico médio de 3.ª classe.
Para assegurar a transparência e o rigor do processo, foi criada uma Comissão do Júri do Concurso Público, responsável pela direcção, coordenação e supervisão de todas as fases do procedimento concursal. Entre as suas atribuições destacam-se a garantia do cumprimento dos princípios da legalidade, imparcialidade, igualdade de oportunidades, mérito, transparência e prossecução do interesse público.
O despacho determina ainda que as Administrações Municipais constituam as respectivas comissões técnicas, em conformidade com os termos de referência estabelecidos para o concurso. O objectivo é garantir a uniformização dos procedimentos, a regularidade dos actos administrativos e a correcta execução do processo em toda a província.
Refira-se que, no concurso público realizado em 2024, a província do Zaire beneficiou da abertura de 353 vagas para o ingresso de novos técnicos no sector da Educação. Com o novo concurso, o número de vagas aumenta em 82, reforçando a capacidade de recrutamento e respondendo às necessidades crescentes do sistema educativo provincial.
