A medida foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, através da Resolução n.º 18/26, publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 57, de 30 de Março de 2026. A decisão surge como uma resposta a desequilíbrios antigos na estrutura da carreira dos inspectores, que desempenham funções de supervisão e fiscalização consideradas estratégicas no seio do Ministério Público.
De acordo com especialistas em gestão pública, a equiparação agora introduzida representa um passo relevante na valorização dos quadros técnicos, podendo contribuir para o reforço da motivação e retenção de profissionais qualificados. A expectativa é de que melhores condições remuneratórias se traduzam também num aumento da eficiência e do rigor no desempenho das funções.
No plano institucional, a medida visa harmonizar o regime salarial e de benefícios, promovendo maior coerência entre diferentes categorias hierárquicas dentro do Ministério Público. Fontes ligadas ao Conselho Superior indicam que a aplicação da resolução terá efeitos imediatos, com impacto directo nas remunerações e nas condições de trabalho dos inspectores, consolidando a paridade com os níveis mais elevados da magistratura.
