“Face aos incumprimentos e à violação dos termos do acordo celebrado a 08 de janeiro”, o Conselho Nacional do SINPROF decidiu decretar greve no ensino geral, técnico-profissional, formação de professores e educação de adultos, informou em comunicado divulgado hoje.
A greve está programada para quatro períodos ao longo do ano letivo, o primeiro de 19 dias úteis, de 21 de setembro a 15 de outubro, o segundo de 15 dias de 02 a 18 de dezembro, o terceiro de 13 dias de 10 a 26 de fevereiro de 2027, e o quarto de 25 dias, entre 17 de maio e 18 de junho de 2027.
A greve será antecedida, a 12 de setembro, de assembleias representativas em todas as capitais das 21 províncias de Angola.
Na reunião de onde saiu a decisão da greve, a presidente do SINPROF, Hermínia Maria da Conceição Ferreira do Nascimento, citada no comunicado, afirmou que “o professor angolano está cansado de promessas não cumpridas”.
“Há três décadas que reivindicamos as mesmas questões, e é chegada a hora de respostas concretas”, apontou.
O Sindicato concluiu que “o Ministério da Educação violou parte substancial dos compromissos assumidos no Acordo celebrado a 08 de janeiro entre o executivo e SINPROF, situação que compromete a valorização da carreira docente e fragiliza a confiança no executivo”.
O SINPROF reivindica o cumprimento do acordo no que se refere à “inclusão dos milhares de professores injustamente excluídos do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso na fase das inscrições e na fase de seleção”.
Reclama a “reavaliação do processo pelas comissões nacionais conjuntas Ministério da Educação-SINPROF” e a “inserção, imediata, no Sistema Integrado de Gestão financeira do Estado (SIGFE) dos professores admitidos”.
O Conselho Nacional do SINPROF “manifesta a sua profunda preocupação e indignação perante a situação de milhares de crianças e adolescentes angolanos que, mais uma vez, se encontram impossibilitados de frequentar a escola por falta de vagas nas escolas públicas”.
Esta realidade representa para o Sindicato “uma grave limitação ao exercício efetivo do direito à educação, que o Estado angolano tem a obrigação de garantir”.
O Conselho Nacional “considera particularmente preocupante que, no mesmo momento em que o país enfrenta um défice estrutural de infraestruturas escolares, sejam realizados investimentos de grande dimensão em outras áreas, quando uma melhor aplicação dos recursos públicos poderia contribuir para responder às necessidades sociais urgentes”.
“O valor do investimento apresentado publicamente na construção do Centro de Convenções recentemente inaugurado pelo Presidente da República e titular do poder executivo, João Lourenço, permitiria a construção de aproximadamente 700 escolas, equivalentes a cerca de 8.400 salas de aulas, caso fosse aplicado numa tipologia de 12 salas por escola”, considerou.
O Sindicato acrescenta que “as instituições primárias de ensino continuam desprovidas de recursos financeiros adequados” e alerta os Ministérios da Educação e das Finanças para a “necessidade de transferência direta dos recursos financeiros às próprias escolas e (de) instituir um modelo de prestação de contas que garanta a melhor aplicação destes recursos”.
Apela ainda ao executivo para regularizar os retroativos dos agentes que trabalham em zonas recônditas e o alargamento da medida a mais municípios.
O SINPROF manifesta disponibilidade para continuar a dialogar com o Governo sobre as matérias que motivam a convocação da greve.
