À saída da sessão, o advogado José Carlos explicou que as testemunhas que tinham sido convocadas foram ouvidas, incluindo uma que prestou declarações por via remota. Uma outra testemunha não compareceu por ter sido perdido o contacto com a mesma.
Segundo o causídico, a instrução contraditória ainda não está encerrada, uma vez que existem duas reclamações apresentadas pela defesa na sequência de decisões que indeferiram parte dos pedidos formulados no requerimento para a abertura desta fase processual.
José Carlos esclareceu que o tribunal admitiu apenas cerca de 30% do conteúdo do requerimento apresentado pela defesa, tendo indeferido mais de metade das diligências e testemunhas solicitadas. A defesa contestou essas decisões e aguarda agora um pronunciamento do presidente do Tribunal Supremo.
“Fizemos um pedido ao Tribunal, o Tribunal não concordou e nós dissemos que o Tribunal errou ao não concordar. Reavaliem a decisão”, explicou o advogado, resumindo o objecto das reclamações apresentadas.
De acordo com a defesa, caso as reclamações sejam acolhidas, deverão ser ouvidas as restantes testemunhas e realizadas outras diligências requeridas por Higino Carneiro. Se os pedidos forem rejeitados, o processo poderá avançar para a fase de debate oral, seguindo-se posteriormente a decisão judicial.
José Carlos afirmou que a instrução contraditória foi requerida depois de a defesa considerar que alguns dos articulados da acusação do Ministério Público não esclareciam suficientemente determinados factos. A intenção, explicou, é permitir que esses elementos sejam melhor clarificados antes de uma eventual decisão sobre o prosseguimento do processo.
Na audiência desta quarta-feira foram ouvidas quatro testemunhas. A defesa diz ter ainda outras seis testemunhas cuja audição pretende ver autorizada, precisamente no âmbito das reclamações que se encontram pendentes.
Para o advogado, os depoimentos prestados permitiram esclarecer vários dos aspectos que a defesa considerava insuficientemente explicados. “Entendemos que muitos aspectos que não estavam suficientemente clarificados (...) ficaram esclarecidos”, afirmou, considerando que os objectivos da sessão foram alcançados.
Questionado sobre a possibilidade de o processo vir a resultar na queda da acusação contra Higino Carneiro, José Carlos admitiu essa possibilidade, mas evitou antecipar uma conclusão. Segundo o advogado, a defesa está concentrada no esclarecimento dos factos e aguarda o pronunciamento do juiz de garantias após a conclusão da instrução contraditória.
O advogado rejeitou ainda qualquer ideia de irregularidade na forma como as testemunhas foram ouvidas, assegurando que os depoimentos decorreram de forma tranquila. Sobre a possibilidade de o processo interferir com a candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA, José Carlos afirmou que a defesa terá de aguardar o normal andamento judicial. “O Tribunal tem os seus prazos. Tem a sua marcha própria”, declarou.
