O Ministério Público acusa Victória de Barros Neto de ter causado um prejuízo ao Estado superior a 300 milhões de kwanzas, alegando que, durante o período em que exerceu funções como ministra das Pescas, entre 2012 e 2017, terá ordenado o desvio de verbas destinadas à empresa EDIPESCA/Luanda.
Segundo a acusação, os fundos públicos terão sido movimentados para finalidades alheias ao interesse do Estado, sendo posteriormente utilizados em despesas consideradas injustificadas pelo Ministério Público.
Além da antiga ministra, respondem igualmente no processo Rafael Virgílio Pascoal, antigo responsável da EDIPESCA, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo, todos constituídos arguidos no mesmo caso.
Durante as sessões de julgamento, Victória de Barros Neto rejeitou todas as acusações que lhe são imputadas, estendendo a sua defesa a Rafael Virgílio Pascoal, contestando a versão apresentada pela acusação.
Os advogados dos arguidos mantêm-se confiantes numa decisão favorável, defendendo a absolvição dos seus constituintes, que têm acompanhado o processo em liberdade.
Este é o segundo julgamento de um antigo membro do Executivo angolano nos últimos anos. O primeiro ocorreu em 2019, quando o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi levado a julgamento no âmbito de um processo relacionado com a gestão de fundos públicos.
A decisão que será conhecida esta quarta-feira é aguardada com expectativa, por representar mais um momento relevante nos processos judiciais envolvendo antigos titulares de cargos governativos em Angola, no quadro das acções de responsabilização por alegados crimes económicos e financeiros.
