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Sábado, 04 Julho 2026 12:32

Venâncio critica moção de apoio do MPLA de Luanda e aponta irregularidades no processo congressual

O pré-candidato à liderança do MPLA, António Venâncio, manifestou-se publicamente contra a recente posição assumida pelo Comité Provincial do partido em Luanda, considerando que a divulgação de uma moção de apoio a um dos candidatos constitui uma irregularidade no actual processo preparatório do Congresso.

Numa publicação na sua página oficial, Venâncio começou por sublinhar que "a sociedade angolana merece o respeito de todos os partidos políticos, sem excepção", defendendo que tanto os militantes como os órgãos e organismos partidários devem cumprir não apenas os seus direitos, mas também os deveres previstos nos Estatutos.

Segundo o pré-candidato, a divulgação do comunicado do Comité Provincial de Luanda, acompanhado de uma "Moção de Apoio" a um dos concorrentes à presidência do MPLA, surge numa fase em que "milhões de militantes ainda se encontram a definir as suas subscrições e a eleger os delegados ao Congresso", o que, na sua perspectiva, compromete o normal desenvolvimento do processo interno.

António Venâncio recorda que o artigo 33.º dos Estatutos do MPLA prevê a possibilidade de impugnação dos actos praticados pelos órgãos do partido sempre que estes não estejam em conformidade com os Estatutos, o Programa ou os Regulamentos internos. Nestes casos, explica, deve ser apresentada uma reclamação interna, podendo o processo, se necessário, ser submetido à apreciação do Tribunal Constitucional.

Na sua análise, a aprovação da moção pelo Comité Provincial de Luanda representa mais uma "mancha" no processo congressual. O político considera que o órgão interpretou de forma incorrecta as normas estatutárias e legais, ao mesmo tempo que procurou reeditar um modelo de "eleição antecipada artificialmente forjada", susceptível de influenciar os militantes e comprometer o princípio da igualdade entre os candidatos.

Venâncio sustenta ainda que esta prática poderá contaminar o processo nas restantes províncias do país, classificando-a como um método ultrapassado e incompatível com a nova dinâmica partidária, que, segundo afirma, deve assentar no respeito pelos valores democráticos e na igualdade de oportunidades entre todos os concorrentes.

No final da sua declaração, o pré-candidato apela aos restantes candidatos que se considerem prejudicados para recorrerem aos mecanismos previstos pelos Estatutos, defendendo a anulação da moção emitida pelo Comité Provincial de Luanda. Para António Venâncio, essa medida permitirá que "o comboio da democracia interna retome o seu melhor rumo", garantindo um processo congressual mais transparente e conforme às normas internas do partido.

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