Num comunicado de tom firme, o partido afirma que, apesar de Angola celebrar 50 anos de independência e 24 anos de paz, “continuam a prevalecer práticas características de um regime autoritário, competitivo e clientelar”, marcadas pela perseguição de cidadãos com espírito crítico e capacidade analítica.
De acordo com a denúncia, a Administração Municipal da Marimba estará a exercer pressão sobre o docente, numa atitude que o PL considera “inaceitável” e contrária aos princípios do Estado de Direito. A formação política sublinha que a liberdade de associação, consagrada constitucionalmente, não pode ser condicionada nem punida.
“O seu ‘crime’ foi exercer um direito fundamental: escolher livremente a sua posição política e juntar-se ao Partido Liberal”, refere o documento, que enquadra o caso como um exemplo de um problema mais amplo. Para o partido, não se trata de uma situação isolada, mas sim de “um sinal alarmante de um sistema que ainda tenta controlar, intimidar e silenciar”.
O comunicado alerta ainda para o impacto destas práticas na consolidação democrática do país, defendendo que a dignidade humana e as liberdades fundamentais não podem ser relativizadas. “A liberdade de associação não é negociável. A dignidade humana não é opcional. O Estado de Direito não pode ser apenas uma promessa — tem de ser uma realidade”, lê-se.
O Partido Liberal apela, por fim, à sociedade civil e às instituições para que não permaneçam em silêncio perante situações desta natureza, advertindo que a normalização de tais práticas pode colocar em risco os direitos de qualquer cidadão.
“Hoje levantamos a voz por este jovem. Amanhã, pode ser por qualquer um de nós”, conclui o documento.
