O recurso foi objecto de apreciação na VI Reunião Extraordinária do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), orientada por João Lourenço. Segundo o comunicado final do encontro, foi apreciado e aprovado o parecer da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria do Comité Central relativo à contestação apresentada pelo pré-candidato.
A análise do processo ocorre depois de a candidatura de Higino Carneiro ter sido rejeitada, em Julho de 2026, devido a alegadas «graves irregularidades» na documentação apresentada para concorrer à presidência do partido. Em Setembro, o Tribunal Constitucional julgou improcedente a providência cautelar submetida pelo político para tentar reverter a decisão.
A reunião do Comité Central deverá igualmente avaliar o processo de renovação dos mandatos dos 21 primeiros secretários provinciais do MPLA, eleitos nas respectivas conferências ordinárias, bem como o andamento das actividades preparatórias das celebrações dos 70 anos de fundação do partido.
Novo Comité Central terá 593 membros
No quadro da preparação do congresso, o MPLA introduziu alterações na composição do próximo Comité Central, que deverá passar a contar com 593 membros, menos 100 do que na composição anterior.
De acordo com as resoluções da direcção central, a nova estrutura manterá os critérios estatutários de 55% para a continuidade dos membros e 45% para a renovação, além da quota de 50% reservada à representação feminina.
Outra alteração prende-se com a nova quota partidária que determina que 15% dos integrantes do Comité Central sejam provenientes directamente das bases. No âmbito deste processo orgânico, o número de pré-candidatos eleitos variou de província para província, em função da aplicação dos critérios definidos pela direcção do partido.
As comissões responsáveis pela organização do congresso têm agora a tarefa de consolidar e validar as listas, de modo a assegurar a composição dos órgãos que serão eleitos no conclave de Dezembro.
Disputa pela liderança marcada por contestação
O processo de escolha do próximo presidente do MPLA tem sido marcado pela controvérsia em torno da candidatura de Higino Carneiro, rejeitada em Julho de 2026, na sequência de alegadas «graves irregularidades detectadas» na documentação de suporte apresentada para o 9.º Congresso Ordinário.
Em Setembro, o Tribunal Constitucional julgou improcedente a providência cautelar apresentada pelo político, através da qual procurava reverter a decisão que inviabilizou a sua candidatura.
A reclamação formal de Higino Carneiro, que integra a agenda da reunião desta terça-feira, coloca novamente a questão perante os órgãos dirigentes do partido, cabendo ao Bureau Político apreciar e votar o recurso apresentado.
Em sentido contrário, a candidatura de João Lourenço à presidência do MPLA foi oficialmente validada em Junho deste ano pela subcomissão responsável pelas candidaturas, antes do período previsto no calendário eleitoral, que estabelece entre 2 e 5 de Novembro de 2026 a validação oficial das candidaturas ao cargo.
Regras exigem cinco mil subscritores
Nos termos dos critérios definidos pelo partido, os candidatos à presidência do MPLA devem reunir o apoio de, pelo menos, 5.000 militantes, distribuídos por todas as províncias do país, de forma a assegurar uma base de suporte com representatividade nacional.
Para os restantes níveis de candidatura, o número de subscritores exigido varia entre 1.000 e 2.500, de acordo com a importância e o alcance do cargo em disputa.
A validação das candidaturas constitui, assim, uma etapa determinante do calendário eleitoral interno, numa fase em que o partido procura concluir os procedimentos preparatórios e garantir a organização do congresso dentro dos prazos estabelecidos.
Congresso reúne três mil delegados em Luanda
O 9.º Congresso Ordinário do MPLA está marcado para os dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, na cidade de Luanda, sob o lema «MPLA 70 anos — Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro».
O encontro deverá reunir cerca de 3.000 delegados provenientes de diferentes pontos do território nacional e da diáspora, com o objectivo de eleger os órgãos de direcção, definir orientações políticas e assinalar os 70 anos de fundação do partido.
Até à realização do conclave, a direcção do MPLA terá de concluir a validação das listas de delegados, acompanhar os procedimentos relacionados com as candidaturas e finalizar os preparativos organizativos.
A reunião do Bureau Político desta terça-feira surge, por isso, como uma etapa relevante no percurso até ao congresso, tanto pela avaliação dos trabalhos preparatórios como pela apreciação da contestação apresentada por Higino Carneiro, num processo que coloca a sucessão na liderança entre os temas centrais da agenda interna do partido.
