O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que os países africanos devem estabelecer prioridades em contexto de dificuldades orçamentais e defende que subsídios generalizados são piores que apoio social dado diretamente aos mais vulneráveis.
"A nossa mensagem é que com um espaço orçamental limitado, é essencial definir prioridades; os países devem continuar o ajustamento orçamental necessário, mas protegendo, ao mesmo tempo, o investimento público produtivo e os gastos sociais essenciais", disse hoje, em entrevista à Lusa, Amadou Sy, diretor adjunto e chefe de Estudos Regionais no Departamento Africano do FMI.
Amadou Sy, um dos principais autores do relatório sobre as economias africanas, defendeu que "quando os governos tiverem receitas extraordinárias decorrentes do aumento dos preços das matérias-primas, devem poupar a maior parte e usar o restante para liquidar pagamentos atrasados ou amortizar dívidas caras, em vez de financiar aumentos permanentes de gastos".
Governos africanos, defendeu, "devem também criar espaço fiscal, melhorando a eficiência dos gastos, mobilizando mais receitas domésticas e substituindo subsídios generalizados e dispendiosos por um conjunto de medidas bem direcionadas para ajudar os mais desfavorecidos".
Como exemplo, apontou os subsídios generalizados aos combustíveis, prática em países como a Nigéria ou Angola: "a suavização generalizada dos preços dos combustíveis pode custar 4% do PIB, ao passo que a proteção da famílias vulneráveis através de transferências direcionadas pode custar apenas uma fração desse valor"
Assim, concluiu, "uma melhor focagem permite preservar recursos para infraestruturas, educação, saúde e outros investimentos de alto retorno que sustentem o crescimento e os padrões de vida".
Para Amadou Sy, o principal problema não é a falta de interesse dos investidores, mas sim o cálculo que estes fazem entre o risco e o retorno de investir em países africanos.
"Os governos devem concentrar-se em melhorar os fundamentos económicos que tornam o investimento rentável e previsível", afirmou.
Isso significa, apontou, melhorar o fornecimento de energia, a conectividade digital, as qualificações profissionais e o ambiente geral de negócios, executar melhor os contratos, com maior transparência e reformas das empresas estatais nos setores de infraestruturas em rede, que podem reduzir os custos empresariais e aumentar a confiança dos investidores.
Avançar na integração regional e reduzir as barreiras não tarifárias também pode criar mercados maiores e mais atraentes para os investidores estrangeiros, enquanto o aprofundamento dos mercados financeiros domésticos ajudará a oferecer financiamento em moeda local e a reduzir os riscos cambiais, referiu.
Na entrevista, Amadou Sy reconheceu as dificuldades de crescimento dos bancos locais, principalmente quando muito expostos aos governos locais, sobretudo os que emitem elevados montantes de dívida pública em moeda local a que os bancos locais acabam por ter de acorrer.
"Essa é uma preocupação crescente em toda a região; o relatório destaca que, à medida que os bancos absorvem volumes cada vez maiores de dívida pública, o endividamento do governo pode deslocar o crédito ao setor privado e tornar os bancos mais vulneráveis a problemas fiscais; os fortes vínculos entre os setores soberano e bancário também podem ampliar os riscos de refinanciamento e tornar choques futuros mais onerosos", afirmou.
Cabe aos reguladores e supervisores bancários "acompanhar de perto e submeter a testes de stress as exposições soberanas" dos bancos nacionais, referiu.
O relatório do FMI sobre a África subsaariana prevê um crescimento de 4,5% para a região este ano, fruto das reformas levadas a cabo nos últimos anos, mas mantendo as vulnerabilidades decorrente dos elevados encargos com a dívida.
