Segundo um comunicado do Ministério da Educação, os gabinetes provinciais deverão constituir comissões técnicas locais para acompanhar o processo e verificar a conformidade dos dados apresentados pelos candidatos.
As comissões deverão integrar representantes do SINPROF, de modo a assegurar o acompanhamento sindical dos procedimentos de promoção dos profissionais do sector.
Na nota, assinada pela ministra da Educação, o ministério recomenda que o processo seja conduzido com celeridade, rigor e transparência. Orienta igualmente os serviços competentes a garantir uma ampla divulgação das informações junto das repartições municipais da Educação e das direcções das escolas em todo o território nacional.
Promoção abrange admitidos entre 2017 e 2018
Esta fase do processo deverá abranger professores e funcionários administrativos admitidos entre 2017 e 2018. Por sua vez, os agentes admitidos entre 2019 e 2020 deverão beneficiar da actualização das respectivas categorias no primeiro trimestre de 2027.
Para concorrerem à promoção, os professores deverão cumprir dois requisitos cumulativos: ter permanecido, pelo menos, cinco anos consecutivos na categoria actual até ao encerramento do período de inscrições e possuir uma avaliação de desempenho positiva, correspondente à classificação de «Bom», durante o mesmo período.
O cumprimento destas condições será verificado no âmbito da triagem documental, que constitui uma das etapas do processo.
O anúncio surge na sequência do acordo alcançado entre o Ministério da Educação e o SINPROF, após intensas negociações em torno do caderno reivindicativo da classe docente.
O entendimento permitiu a suspensão da greve nacional dos professores, em Setembro, e incluiu o compromisso do Executivo de avançar com o processo de promoção de categorias.
Com o início das inscrições previsto para 19 de Outubro, o Ministério da Educação orienta os serviços provinciais e municipais a assegurar o cumprimento dos procedimentos e a divulgação atempada das informações necessárias aos candidatos.
