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Sexta, 11 Setembro 2026 21:48

Leonildo João Lourenço Manuel assume liderança da AGT e sucede a José Leiria

Leonildo João Lourenço Manuel, de 39 anos, foi nomeado novo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), substituindo José Leiria, que passa a exercer funções como titular da nova Secretaria de Estado para os Assuntos Tributários.

A nomeação consta do Despacho n.º 8832/26, do Ministério das Finanças, e coloca à frente da principal entidade responsável pela administração e arrecadação fiscal em Angola um quadro que já integrava a estrutura da AGT e que, até agora, exercia funções de administrador.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Leonildo Manuel frequenta actualmente um doutoramento em Direito Financeiro e Económico Global na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O seu percurso académico e profissional está particularmente ligado às áreas do Direito, finanças, regulação e governação empresarial.

Além das funções na AGT, o novo presidente do Conselho de Administração é assistente da disciplina de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde concluiu a sua formação superior.

Leonildo Manuel é também membro-fundador e presidente da Direcção da Angola Corporate Governance Association (ACGA), integrando igualmente o Governance Lab, o Instituto Português de Corporate Governance e o Instituto Brasileiro de Corporate Governance.

O percurso profissional do novo responsável pela administração tributária inclui ainda passagens por instituições de referência do sector financeiro angolano. Trabalhou na Direcção Jurídica do Banco de Poupança e Crédito (BPC), exerceu funções de assessor do presidente da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e prestou assessoria ao Conselho de Administração do Banco de Comércio e Indústria (BCI).

É igualmente investigador do Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa, mantendo uma ligação activa ao meio académico e à investigação jurídica, particularmente em matérias relacionadas com Direito financeiro e económico.

A chegada de Leonildo Manuel à presidência da AGT ocorre numa fase em que a administração tributária assume um papel central na mobilização de receitas internas, no alargamento da base tributária e no reforço dos mecanismos de fiscalização e cobrança de impostos.

A substituição acontece paralelamente à criação da nova Secretaria de Estado para os Assuntos Tributários, que será liderada por José Leiria. A nova configuração coloca, assim, dois responsáveis com experiência directa na área tributária em posições distintas da estrutura do Ministério das Finanças.

Com experiência dentro da própria AGT e um percurso marcado pela ligação entre Direito, regulação financeira e governação corporativa, Leonildo Manuel passa agora a liderar uma instituição estratégica para as contas públicas e para a relação entre o Estado e os contribuintes.

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