Durante a apresentação oficial, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, explicou que a medida contempla duas modalidades distintas. A primeira permite ao cidadão solicitar apenas a entrega do Bilhete de Identidade na residência ou noutro local à sua escolha, depois de concluídos todos os procedimentos presenciais num posto de identificação. A segunda modalidade possibilita que todo o processo seja realizado ao domicílio, desde a recolha dos dados biométricos até à entrega do documento.
Numa fase inicial, os novos serviços estarão disponíveis apenas na província de Luanda, estando prevista a sua expansão gradual para outras regiões do país nas próximas semanas.
Como funciona a entrega ao domicílio
Os cidadãos que pretendam apenas receber o Bilhete de Identidade em casa deverão efectuar previamente o pedido num dos postos de emissão. Após a conclusão do processo, terão de aceder à plataforma www.bientrega.ao, onde deverão introduzir o número do processo indicado no comprovativo recebido, bem como o contacto telefónico.
Na mesma plataforma será ainda necessário efectuar o pagamento de uma taxa de 10 mil kwanzas e indicar o endereço onde desejam receber o documento, seja na residência, no local de trabalho ou noutro espaço previamente definido.
Serviço completo custa 250 mil kwanzas
Já o serviço de tratamento do Bilhete de Identidade ao domicílio terá um custo de 250 mil kwanzas. Nesta modalidade, uma equipa técnica desloca-se até à residência ou ao local de trabalho do cidadão para proceder à recolha dos dados biométricos, à fotografia e à conclusão de todas as formalidades necessárias, sendo o documento entregue no mesmo dia.
Segundo Marcy Lopes, o valor foi estabelecido tendo em conta os custos operacionais inerentes à deslocação de equipas técnicas e meios logísticos, tratando-se de um serviço de carácter exclusivo destinado aos cidadãos que pretendam beneficiar desta solução e tenham capacidade para suportar o respectivo custo.
Segurança reforçada
O ministro garantiu que todo o processo foi concebido com elevados padrões de segurança. Para assegurar a entrega dos documentos, foi estabelecida uma parceria com uma empresa especializada, responsável pelo transporte dos Bilhetes de Identidade através de estafetas.
No momento da entrega, o titular deverá introduzir um código de confirmação, permitindo que a plataforma registe automaticamente a conclusão do processo. Segundo o governante, todos os intervenientes são monitorizados em tempo real, garantindo a rastreabilidade das operações e reduzindo significativamente o risco de extravio dos documentos.
Expansão para outras províncias
Questionado sobre a capacidade de resposta do novo serviço, Marcy Lopes afirmou que o número diário de atendimentos dependerá da procura registada pelos cidadãos.
Relativamente à expansão da iniciativa, o ministro revelou que a implementação será progressiva, começando pelas províncias mais próximas de Luanda e estendendo-se, posteriormente, às restantes regiões do país, incluindo o Leste de Angola.
